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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:42
Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet
Texto também estabelece regras para os casos em que voos forem alterados em razão de calamidade pública e amplia para 96 horas o prazo de antecedência para as aéreas informarem alterações de voos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:42
Claro terá que pagar indenização por danos morais devido a falta de sinal
Empresa vai indenizar duas clientes em R$ 6 mil reais cada, e tem 30 dias para regularizar oferta de serviços telefônicos e de internet.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:10
Telemar e Claro terão de reconhecer vínculo com atendentes de call center
A Turma julgou ilícita a terceirização dos serviços de call center em empresas de telefonia, reconhecendo o vínculo empregatício direto com a tomadora do serviço
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:00
Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago
O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40
Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:10
TST decide que terceirização de call center na Claro é ilegal
SBDI-1 manteve a sentença da Sexta Turma desta Corte, a qual reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora diretamente com a tomadora de serviços
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:30
Acusada de violação de direito autoral é absolvida em Rio Claro
Acusada foi declarada inocente por inexistirem provas suficientes de que ela praticava comercialização de CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:10
Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular
O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:28
Claro S.A. é condenada a indenizar clientes por cobrança indevida em conta telefônica
A Claro S.A. foi condenada a restituir, em dobro, à Operacar Veículos Ltda. e à Opecar Veículos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18
SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva
A tarifa de interconexão (VU-M) é cobrada para que haja a ligação de telefones móveis entre operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular
O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 19:52
Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:39
Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços e desvio produtivo do consumidor
Empresa vai pagar R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 2 mil correspondentes aos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 14:45
Proposta deixa claro que SUS fornecerá pílula do dia seguinte para vítimas de estupro
Texto enviado pelo Executivo troca expressões da lei que obriga todos os hospitais do SUS a prestarem ?atendimento imediato? e gratuito a vítimas de violência sexual